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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma operação em postos de combustíveis em todas as zonas de Teresina, nesta semana, para fiscalizar o cumprimento da lei que reduz a alíquota do ICMS no Piauí. As ações iniciaram na última segunda e se encerram nesta quarta-feira (20). 24 postos foram fiscalizados e 9 foram notificados por irregularidades.
Em entrevista ao Meionorte.com, o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Leão, explicou que as irregularidades eram diversas, como falta de transparências em cupons ficais, a ausência de informação do preço anterior e o preço reduzido e entre outras.

Gasolina pode chegar a R$ 5,70 em Teresina; Procon notifica 9 postos (Foto: Portal Meio Norte)
“Foram 24 postos fiscalizados e 9 notificados por irregularidades em transparência no cupom fiscal, não informar o preço anterior e o preço de redução e também informações claras, de não estarem precisas; não informar o 18% aplicado no imposto. Essas notificações são de práticas abusivas por publicidade enganosa. Eles estão informando que estão recebendo e não estão repassando para o Estado”, explicou.
Quanto a questão dos preços da gasolina, Arimateia Leão destacou os valores foram baixando gradativamente e Teresina já tem um preço médio que varia de R$ 6,9 a R$ 5,99. Além disso, com o anúncio da Petrobras do corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina por suas refinarias, na próxima semana o valor médio pode chegar a R$ 5,70 na capital.
A partir desta quarta (20), o litro do combustível será vendido, em média, por R$ 3,86, um corte de R$ 0,20. “Dentro do que é esperado pelo Procon, hoje tem uma redução de 20 centavos e próxima semana estaremos também fiscalizando os postos. O preço médio é para ser de R$ 5,70. A operação iniciou às 8 horas e encerra às 14 horas”, finaliza.
MN

A PF deflagrou operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.
O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

Em seu discurso na tribuna durante a 20ª Sessão da Câmara Municipal, a vereadora Leda Torres pontuou sobre as ações e realizações do governo municipal em diversas áreas. A edil destacou a realização do São João de Todos, ocorrido na semana passada, dos feitos na educação, como as reinaugurações das Escolas Cmei Márcia dos Santos, Escola Desembargador Sarney Araújo Costa e Ana Luiza dos Reis, além de ações nas áreas da Saúde e Assistência Social e obras de infraestrutura e serviços públicos em Codó.
“Participamos do São João de todos, um grande evento realizado em nosso município pela prefeitura de Codó, e um dos maiores São João da região. Quero aqui parabenizar o prefeito Dr. José Francisco, pela belíssima organização. Foram dias de muita alegria para os codoenses e visitantes, que vieram prestigiar nossa cultura. Também quero parabenizar o projeto Prefeitura no Meu Bairro, uma ação que tem como objetivo levar a gestão cidade de todos e as políticas públicas para mais perto da população codoense”, comentou.
Indicações da Semana
A vereadora também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, destinadas ao abastecimento de água e infraestrutura de comunidades rurais em Codó. Por meio da Indicação Nº 322/2022, a parlamentar solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito em Caráter de Urgência a perfuração de 01(um) poço artesiano no povoado Marica, próximo às localidades: Lagoa Grande e Morro Branco, região da Trizidela, e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito a reforma da estrada deste povoado.
Com a Indicação Nº 323/2022, solicita ao governo que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito em Caráter de Urgência a perfuração de 01(um) poço artesiano no povoado Alto Novo, às margens da BR-316, próximo ao povoado Alegre. E pela Indicação Nº 324/2022, solicita a reforma completa da estrada que dá acesso aos povoados: Porcos, Caraíbas, estendendo ao povoado Tanque dos Almeidas, região da Trizidela.

Em sua participação durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Evimar Barbosa falou sobre a importância do Projeto de Lei Nº 004/2022, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023 e de suas Emendas Aditivas, como a de Nº14, que acrescenta ao anexo de metas e prioridades integrante do Projeto de Lei, recursos oriundos de Emenda Individual Parlamentar (Emenda Impositiva).
“A Sessão teve importantes aprovações de Emendas Aditivas relativas ao PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, como a emenda número quatorze, na qual os vereadores terão a oportunidade de terem suas Emendas Impositivas para o atendimento das comunidades onde ouve compromisso”, explicou o parlamentar
Indicação
Por meio da Indicação Nº 317/2022, o vereador solicitou ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que seja feito em Caráter de Urgência 01(um) quebra-molas na Avenida 1º de Maio, Bairro São Francisco, esquina com a Rua Paraíba, próxima a passagem da linha férrea e ao lava jato, com o objetivo da diminuição da velocidade dos condutores e dos acidentes ocorridos com frequência no trecho.
Em entrevista durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Dr. José Mendes falou sobre o Projeto de Lei Nº 004/2022, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023, que recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e Comissão de Finanças, Orçamento, Atividade Econômica, Turismo e Lazer, além de suas respectivas Emendas Aditivas.
“Aprovar a PL da LDO e suas Emendas dá regramento e agenda ao orçamento de Codó e significa atender ao nosso município, atender aos cidadãos, às instituições, e dar a essas instâncias a capacidade de receber recursos públicos de forma adequada. É importante registrar que a aprovação da LDO do próximo ano e seus benefícios a nossa sociedade”, destacou o parlamentar.
Na Sessão o edil também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, destinadas a infraestrutura do bairro São Francisco. Com a Indicação Nº 208/2022, solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a inclusão no Programa de Pavimentação de Bloquetes, a Rua Parque Eldorado, no Bairro São Francisco. E com as Indicações Nº 209/2022 e Nº 210/2022 solicitou para que seja feito a recuperação geral da massa asfáltica da Rua São Raimundo e Rua Honorino Silva, respectivamente, ambas também no bairro São Francisco

A partir desta quarta-feira, 20 de julho, até o dia 28 de julho, das 08h às 11h, o Instituto Maná abre inscrições para aulas de violão, flauta, canto e teatro.
Aulas para crianças a partir de 09 anos e adolescentes.
Documentações necessárias para inscrição:
01 foto 3X4 do aluno (a), cópia RG, CPF do aluno (a) e dos pais ou responsáveis, cópia da declaração escolar e cópia do comprovante de residência.
A sede do Instituto Maná fica localizada na Rua Professor Fernando de Carvalho, n° 1586, Centro. Contato- (99) 98269 3591
O Instituto não cobra taxas de matrículas nem mensalidades.
Início das aulas, 01 de agosto.
INSTITUTO MANÁ _ AMPARANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CODÓ

Na última terça-feira (19) a Polícia Militar registrou mais um caso de violência domestica em Timbiras. A Vítima, Daniela dos Santos, chegou ao quartel da PM alegando que seu marido tinha lhe agredido com socos e uma corda, a mesma mostrou os hematomas e apontou o indivíduo, que estava na praça em frente ao quartel, ao qual foi feito a condução dele a DP sem nenhuma lesão corporal.
17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO

A Policia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial de São José de Ribamar (pertencente ao SAISP LESTE, integrantes da SPCC) com apoio da Guarda Municipal, na tarde de hoje 19.07.2022, prenderam em flagrante o nacional G. S. F. (29) vulgo ADIGA pelos crimes de Ameaça, Injuria, Lesão Corporal agravados na Lei Maria da Penha e por Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, figurando como vítima sua ex companheira M. C. M. C. (45), fato ocorrido na Travessa São Sebastião, Bairro J. Camara, nesta Urbe.
O acusado conviveu por 3 anos com a vítima, não tendo filhos da relação e ha 1 ano estão separados, por motivos do uso de drogas e furtos que ADIGA realizava na casa da vítima, para sustentar seu vício. Não aceitando o fim da relação ADIGA, passou a perseguir, ameaçar e agredir fisicamente a vítima, chegando a desferir uma pedrada na cabeça da mesma, gerando as Medidas sobreditas. O agressor foi preso, nas proximidades da casa da ofendida, após novas agressões. Existem 5 BO’s registrados da agredida contra o autuado.

Denúncias pelo whatsapp (98 99108-1952) garantindo o sigilo.