A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) esteve presente com o projeto Registro Cidadão em mais um mutirão do Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Tribunal de Justiça (Comitê PopRuaJud), realizado na manhã desta quarta-feira (9/4), na cidade de Codó, situada a 298 km de São Luís. A iniciativa contou com prestação de serviços de saúde, orientação jurídica, cuidados pessoais e regularização documental de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Considerando o formato do atendimento da COGEX, que foi realizado das 8h às 13h, pelo menos 52 pessoas registradas no município de Codó foram recepcionadas de forma imediata. Em razão da demanda e dos procedimentos internos do cartório, algumas certidões serão entregues aos solicitantes diretamente no cartório do 2º Ofício, a partir da próxima sexta-feira (11/4). No entanto, algumas pessoas receberam suas certidões ainda no local e já puderam resolver outras questões que dependiam apenas desse documento.
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É o caso de Eduardo Salazar, que atualmente conta com o auxílio de uma casa de apoio para reorganizar sua vida. Ele chegou cedo para o atendimento, aguardou de forma paciente e até auxiliou em algumas tarefas do mutirão. Ao final da ação, conseguiu o tão desejado documento de cidadania. “Valeu a pena esperar, porque agora estou com a minha certidão na mão e vou tirar outros documentos. Esse momento significa muito pra mim e eu vejo como uma oportunidade de recomeço”, disse Eduardo.
As pessoas não registradas em Codó também foram atendidas e suas solicitações feitas junto à equipe do Centro de Referência de Assistência Social. Após a coleta de dados, identificação e a devida triagem, as demandas serão encaminhadas para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado no município, a fim de que sejam requisitadas aos cartórios de outras cidades.
Nas ações desta etapa do PopRuaJud, os trabalhos do Registro Cidadão contam com a parceria do cartório de registro civil de pessoas naturais local. Em Codó, a mobilização teve uma atuação efetiva da equipe do cartório do 2º Ofício, que está sob a interinidade da registradora Silvaneide Rego de Araújo.
O Registro Cidadão é um projeto da Corregedoria Extrajudicial voltado para o atendimento de pessoas hipossuficientes, que não possuem condições de arcar com os custos da emissão da segunda via da certidão sem comprometer a renda familiar. Os pedidos recebidos são encaminhados para o cartório, que identifica as informações do registro lavrado e confecciona a segunda via do documento. Ao receber a nova certidão, a pessoa atendida tem resgatado os seus direitos e volta a exercer plenamente sua cidadania, podendo realizar ou atualizar o cadastro social, tirar carteira de identidade e de trabalho, requerer aposentadoria, acessar benefícios e outros serviços públicos.
Nesta quinta-feira (10/4), os trabalhos prosseguem na cidade de Caxias (361 km de São Luís), com ações também voltadas para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. As ações do Registro Cidadão, nesta etapa de mobilização do PopRuaJud na Região dos Cocais, será finalizada na sexta-feira (11/4), no Município de Timon. Segundo dados das secretarias de assistência social, Caxias tem pouco mais de 30 pessoas em situação de rua cadastradas, enquanto Timon apresenta um total de 250 pessoas nessa condição.
Os trabalhos do Comitê PopRuaJud são coordenados pelo juiz Douglas de Melo Martins, que esteve presente na mobilização acompanhando os trabalhos, atendendo pessoas e garantindo o bom andamento das atividades. O evento contou, ainda, com as presenças do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; da juíza integrante do PopRuaJud, Larissa Tupinambá; da juíza auxiliar da Presidência do TJMA Teresa Nina; e do juiz assessor de relações institucionais da Presidência do TJMA, Douglas Lima da Guia.
*Fonte: ASCOM/TJMA
