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TCE vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educação Básica que estão paralisadas em 12 cidades do MA
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educação Básica, que estão paralisadas no Maranhão.
A ação faz parte do Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719
O plano, que é liderado pelo governo federal, é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de realizar, em todo o país, obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas.
O cronograma das atividades de fiscalização do TCE-MA envolve ações que serão realizadas nos municípios de:
- Água Doce do Maranhão
- Belágua
- Bom Jardim
- Coelho Neto
- Magalhães de Almeida
- Matões do Norte
- Miranda do Norte
- Monção
- Santa Quitéria do Maranhão
- São Benedito do Rio Preto
- São Mateus do Maranhão
- Satubinha
Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão:
- acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações;
- garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.
A fiscalização pretende, ainda, alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.
A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCE, na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.
De acordo com dados do TCU, o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.
“O acesso à educação de qualidade é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as ações desta fiscalização, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimensões, permitindo que os cidadãos maranhenses sejam beneficiados com a boa utilização do dinheiro público e o correto desenvolvimento das políticas públicas na área da educação”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão.
Rede Integrar
Para intensificar a fiscalização das obras inacabadas em todo o país, foi criada a Rede Integrar, uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Plano de Fiscalização do TCE tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante, que tiverem recebido repasses do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.
Segundo o governo federal, com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.
Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.
g1ma
Dupla é presa suspeita de matar homem a facadas durante assalto à residência em Vargem Grande
Dois homens foram presos em flagrante, na manhã desta quarta-feira (2), suspeitos de matarem um homem a golpes de faca, durante um assalto à casa da vítima, no Povoado Alvino, zona rural de Vargem Grande, a 178 km de São Luís.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu na noite dessa terça-feira (1º). Antônio Zilmar Silva Pereira e companheira dele estavam em sua residência, quando foram surpreendidos por dois homens, que entraram no imóvel pela porta dos fundos e exigiram a entrega de bens do casal, entre os quais, uma motocicleta e uma espingarda.
No momento do assalto, os criminosos esfaquearam Antônio Zilmar e a companheira dele e, logo depois, fugiram levando os bens das vítimas.
Antônio chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital de Coroatá, enquanto sua companheira sofreu lesões leves e não corre risco de morte.
Após tomarem conhecimento do crime, as equipes das polícias Civil e Militar de Vargem Grande realizaram buscas para capturar os suspeitos, os quais foram localizados e presos no momento em que tentavam fugir da cidade.
Durante a prisão, os policiais conseguiram aprender uma arma de fogo, uma espingarda calibre .32, a motocicleta roubada da vítima, além de outros objetos.
Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de latrocínio, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Depois eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Pesquisa aponta crescimento de Lahesio Bonfim na disputa ao governo do Maranhão em 2026
Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada na quinta-feira (3) aponta um crescimento significativo de Lahesio Bonfim na corrida pelo governo do Maranhão nas eleições de 2026. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, que ganhou destaque nas eleições de 2022 ao alcançar expressiva votação no estado, mostra fôlego renovado e segue consolidando sua presença no cenário político maranhense.
De acordo com os dados do Instituto Conceito, Lahesio subiu de 17,5% para 19,4% das intenções de votos, reduzindo a distância para o primeiro colocado, ampliando a vantagem para o terceiro e se posicionando como um nome competitivo na preferência do eleitorado para a próxima disputa.
Analistas políticos avaliam que esse crescimento está ligado à sua atuação incisiva como opositor do atual governo estadual, além de seu discurso voltado para valores conservadores e promessas de mudança na gestão pública. Sua posição deve crescer muito mais, já que o ex-senador Roberto Rocha pontua com 11,6% e deve declarar apoio ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes
Liderança em quatro regiões e crescimento no interior do Estado
A pesquisa também revela que Lahesio tem ganhado apoio especialmente entre eleitores do interior do estado, onde sua atuação como gestor e suas críticas à administração vigente têm encontrado maior receptividade. O ex-prefeito, que é o principal nome da direita no Maranhão, lidera quatro das seis regiões onde o Instituto realizou a pesquisa, vencendo com folga na região Sul, onde crava 39% das intenções de votos.
Com um cenário ainda em formação, o desempenho de Lahesio Bonfim sinaliza que a disputa pelo Palácio dos Leões em 2026 pode ser acirrada e marcada por novas alianças e rearranjos políticos. Os próximos meses serão decisivos para a consolidação das candidaturas e das estratégias eleitorais.
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Risco de desabamento de muro ameaça moradores do Centro Histórico em São Luís
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Um muro localizado na Rua Coelho Neto, no Centro Histórico de São Luís, está com a estrutura comprometida e corre risco de desabamento. A construção fazia parte do antigo complexo ferroviário da Reffsa e, segundo moradores, a falta de manutenção agravou o problema, que se intensificou com o volume de chuvas dos últimos meses.
Além da ameaça de colapso, o terreno onde a estrutura está localizada acumula uma grande quantidade de lixo. Moradores da região denunciam o perigo representado pelo muro e reclamam do mau cheiro causado pelo descarte irregular de resíduos. De acordo com eles, duas caçambas de lixo que antes estavam no local foram retiradas, o que resultou em um aumento ainda maior do despejo inadequado.
A Defesa Civil alerta que mais de 90 casarões no Centro Histórico apresentam algum grau de comprometimento estrutural. No caso específico do muro, a estrutura já não possui sustentação, aumentando o risco de desabamento.
g1ma
Trio é preso suspeito de sequestro e extorsão em Balsas; vítima ficou sete horas em cárcere privado
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A polícia divulgou a foto dos suspeitos borrada para não identificá-los e não divulgou os nomes deles. Após ter sido sequestrada, os três suspeitos coagiram a vítima a realizar ligações para pedir o dinheiro do resgate do sequestro, no valor de R$ 3,6 mil.
O crime teria sido motivado por uma disputa comercial envolvendo um terreno. Segundo as investigações, quando a vítima não conseguiu apresentar o título de aforamento, ela foi abordada pelos suspeitos e conduzida sob ameaça, a um escritório de advocacia na cidade.
Durante o sequestro, a vítima também teria sido intimida e ameaçada de morte. A mãe da vítima foi à uma delegacia, comunicou sobre o sequestro aos policiais que iniciaram as buscas no local indicado por onde.
Ao chegar ao local, os indivíduos foram abordados e presos em flagrante pelo crime de sequestro e extorsão. Após a prisão, eles foram levados para uma Unidade Prisional do Maranhão.
g1ma
TCU abre consulta pública sobre qualidade das pontes federais; 222 estruturas no MA podem ser avaliadas
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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma consulta pública sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias ederais de todo país. No Maranhão, há 222 pontes cadastradas no banco de dados do Governo Federal, que podem ser avaliadas pela população (Veja, abaixo, a lista das pontes do estado cadastradas no banco).
O cidadão pode participar da consulta pública enviando sua opinião sobre aspectos como: iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras, entre outros. O objetivo é saber se o usuário se sente seguro ao trafegar pelas pontes.
Segundo o TCU, os dados coletados vão apoiar a fiscalização realizada pelo Tribunal para avaliar a gestão da manutenção da malha rodoviária federal, responsabilidade do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A auditoria abrangerá tanto as rodovias sob administração direta da União quanto os trechos concedidos à iniciativa privada.
O Brasil tem atualmente cerca de 6 mil pontes nas rodovias federais, somando as que estão sob a responsabilidade do Governo Federal e aquelas sob a gestão da iniciativa privada.
Como participar da consulta pública
Para responder ao questionário, é preciso acessar a página online ou baixar o aplicativo TCU Mobile e preencher os campos solicitados. A manifestação pode ser feita de forma anônima ou identificada. Todas as informações fornecidas serão analisadas pela equipe do TCU.
- Pelo questionário on-line:
Clique e acesse: Como estão as pontes por onde você passa?
- Pelo aplicativo TCU Mobile
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