Educação Selo Ouro: Escola reformada e ampliada no Calumbi já está pronta para ser entregue

A prefeitura de Presidente Dutra já concluiu a reforma e ampliação da Escola Jaime Ferreira de Araújo no povoado Calumbi. A reforma e ampliação era um sonho dos moradores há anos. Agora são 08 salas de aula, refeitório, banheiros adaptados, sala para professores, todas as salas contam com ar-condicionado, portas de vidro e uma estrutura padrão MEC.

“Essa escola já vínhamos recebendo pedidos de reforma por meio dos moradores e pais de alunos. Agora a gestão do prefeito Raimundinho não fez uma simples reforma. Nós reconstruímos essa escola por completa. É uma obra de qualidade, padrão gestão Raimundinho que tem um olhar especial para a Educação”, disse o secretário de educação, Diego Belém

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

O governo federal publicou, na edição dessa quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.

Revogação
Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (16) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.

Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

Com informações da Agência Brasil

Amado Batista e a namorada de 22 anos curtem festa com famosos em Noronha

Amado Batista, de 73 anos, e a modelo e Miss Universo Mato Grosso, Calita Franciele, de 22, estão aproveitando os últimos dias em Fernando de Noronha, onde participaram de uma festa na noite de quinta-feira (16). O evento contou também com a presença de outras personalidades, como Alessandra Ambrosio, Jojo Todynho, Leo Picon e Dudu Barros.

Em suas redes sociais, Calita compartilhou uma mensagem que pode ser interpretada como uma resposta aos críticos:

“A meta é viver feliz até incomodar e, por acaso, essa felicidade já está incomodando algumas pessoas.”

Antes de chegarem à ilha, o casal passou o Réveillon em Sorriso, no Mato Grosso, onde Amado Batista se apresentou em um show na última noite de 2024.

Amado Batista curte viagem romântica com a namorada em Fernando de Noronha
A modelo Calita Franciele, 23, compartilhou momentos ao lado do namorado, o cantor Amado Batista, 73, durante uma viagem por Fernando de Noronha. O casal aproveitou as paisagens paradisíacas do arquipélago e registrou momentos descontraídos, como um almoço em um restaurante local e momentos de descanso à beira-mar.

O QUE ACONTECEU?
Nas redes sociais, Calita publicou um vídeo com trechos da viagem ao som de “A Voz do Amor”, música do próprio cantor. Em uma das cenas, o casal aparece abraçado na praia, demonstrando carinho e sintonia.

No final de 2024, a modelo confirmou publicamente o relacionamento com o artista. “Chega de mistério. Sim, gente. É verdade. Estou namorando e apaixonada”, afirmo.

MN

Semi-Jóias na Loja Mimos Presentes: Elegância e Qualidade ao Seu Alcance

Se você está à procura de acessórios que combinem sofisticação, qualidade e preços acessíveis, as semi-jóias da Loja Mimos Presentes são a escolha ideal! Nossa coleção foi cuidadosamente selecionada para atender aos mais diversos estilos e ocasiões, garantindo que você sempre encontre aquela peça perfeita para completar o seu look.

Por que escolher semi-jóias?

As semi-jóias são perfeitas para quem busca elegância sem precisar investir em peças de alto custo. Elas oferecem durabilidade, beleza e acabamentos que impressionam, muitas vezes parecendo verdadeiras joias. Além disso, são ideais para o dia a dia e também para eventos especiais, sendo opções versáteis e práticas.

O que você encontra na Loja Mimos Presentes?

Na Mimos Presentes, priorizamos a qualidade e a variedade. Nossa linha de semi-jóias inclui:

Brincos: desde os delicados até os maxi brincos, ideais para festas.

Colares e pingentes: peças minimalistas e designs sofisticados para destacar o seu estilo.

Pulseiras e braceletes: com detalhes elegantes, perfeitas para compor seu visual.

Anéis: modelos clássicos e modernos que atendem todos os gostos.


Atendimento personalizado: nossa equipe está sempre pronta para ajudar você a escolher as peças certas.

Peças exclusivas: temos novidades constantes para que você sempre encontre algo único.

Visite a Loja Mimos Presentes e descubra como nossas semi-jóias podem transformar o seu visual. Sinta-se confiante e elegante todos os dias com peças que combinam com você!

BBB 25: Gracyanne vai parar na Xepa e fica triste com limitação de ovos

Acostumada ao consumo de 40 ovos por dia, a musa fitness ficou abalada ao saber que teria direito a apenas dois ovos diários.

Pela primeira vez na Xepa do Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa precisou se adaptar às restrições alimentares impostas aos participantes. Acostumada ao consumo de 40 ovos por dia, a musa fitness ficou abalada ao saber que teria direito a apenas dois ovos diários, conforme decidido pelos confinados na madrugada após a primeira Prova do Líder.

A XEPA
A divisão dos grupos VIP e Xepa foi realizada pela dupla Aline Patriarca e Vinícius Nascimento, que conquistaram a liderança na noite de quinta-feira (16). Na reunião para contabilizar os alimentos disponíveis, ficou definido que os integrantes da Xepa teriam, além dos ovos, itens como rabada, arroz, inhame, banana, laranja e lentilha para consumo até a próxima compra coletiva.

Solidários à situação de Gracyanne, Edilberto Simões e Daniele Hypolito ofereceram seus próprios ovos para ajudar a modelo a manter sua dieta. “Os meus ovos podem separar para a Gracyanne, sem problema”, declarou Edilberto, arrancando risadas dos colegas com o duplo sentido da frase. Mesmo com a insistência, Gracy recusou a doação, dizendo que não queria tirar o alimento dos outros.

Daniele também se prontificou a ajudar. “É só um dia, eu como pãozinho e deixo o ovo para ela”, disse a ex-ginasta. Apesar das tentativas de apoio, Gracyanne seguiu negando as ofertas, mostrando preocupação em não prejudicar os demais participantes da Xepa.

MN

Planta popular é uma “bomba” de colágeno e tem ação anti-inflamatória

Se você fica com aquele aspecto de cansada no fim do dia, saiba que existe um poderoso ingrediente natural é capaz de fazer um verdadeiro milagre: uma planta que acaba com olheiras e inchaço ao redor dos olhos.

Trata-se da aloe vera, rica em enzimas, vitaminas, minerais e aminoácidos que fortalecem a pele.

O gel, extraído diretamente das folhas da babosa, proporciona benefícios como:

Hidratação profunda;
Antioxidante;
Cicatrizante;
Anti-inflamatório;
Estimula a produção de colágeno.

Metrópoles

Oba Oba Sorveteria: O Sabor Que Encanta!

Se você é apaixonado por sorvete, temos uma dica irresistível para o seu próximo passeio: a Sorveteria Oba Oba! Um lugar onde o sabor, a qualidade e a alegria de um bom sorvete se encontram para proporcionar uma experiência deliciosa.

Conheça a Oba Oba

Localizada no coração da cidade, a Sorveteria Oba Oba é um verdadeiro paraíso para os amantes de sorvete. Com uma variedade impressionante de sabores e receitas exclusivas, cada visita é uma nova oportunidade de se deliciar com algo diferente. Seja para refrescar em um dia quente ou simplesmente para adoçar a vida, a Oba Oba é sempre uma ótima escolha.

Sabores para Todos os Gostos

Na Oba Oba, você encontra opções para todos os paladares. Dos sabores tradicionais, como chocolate, morango e baunilha, aos mais ousados e criativos, como doce de leite com nozes e maracujá com gengibre, a variedade é enorme. E o melhor: todos os sorvetes são feitos com ingredientes frescos e selecionados, garantindo uma experiência de sabor inigualável.

Além disso, a sorveteria também oferece opções de sorvetes sem lactose, sem açúcar e veganos, para que ninguém fique de fora dessa delícia.

O Ambiente

Com um ambiente acolhedor e uma decoração alegre, a Sorveteria Oba Oba é o lugar perfeito para curtir momentos agradáveis com amigos, família ou até mesmo para fazer uma pausa no meio do dia. O atendimento é sempre amigável e atencioso, o que faz com que você se sinta em casa desde o primeiro momento.

Promoções e Novidades

A Sorveteria Oba Oba sempre traz novidades e promoções para seus clientes. Desde sabores sazonais, inspirados em datas comemorativas, até combos e descontos especiais, a sorveteria faz questão de surpreender e agradar quem passa por lá. Vale a pena seguir as redes sociais da Oba Oba para ficar por dentro de todas as novidades!

Venha Experimentar!

Se você ainda não conhece a Sorveteria Oba Oba, está mais do que na hora de fazer uma visita. Seja para experimentar um novo sabor, seja para revisitar os seus favoritos, a experiência é sempre incrível. Prepare-se para se apaixonar e, claro, para saborear os melhores sorvetes da cidade!

Oba Oba Sorveteria: Porque um bom sorvete sempre cai bem!

Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, é eleito vice-presidente da nova Mesa Diretoria da FAMEM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) definiu na última quarta-feira (15), a composição de sua nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. A entidade, que reúne prefeitos de todas as regiões do estado, desempenha um papel crucial na articulação política e no fortalecimento das pautas municipais junto ao governo estadual e federal.

Diferente de eleições anteriores, o pleito de 2025 foi marcado pela ausência de disputa, consolidando o consenso entre os gestores municipais em torno da chapa única “Famem Independente, Unida e Forte”. A composição da chapa reflete a pluralidade e a busca por representatividade, reunindo líderes de diferentes regiões do Maranhão, liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB) e tendo como 1º vice-presidente o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP).

De acordo com o prefeito de Peritoró, a composição e eleição da chapa única reflete o momento de união e coesão, formando um grupo de gestores de diversas partes do Maranhão, compromissados com a autonomia municipal e com o desenvolvimento regional por meio de ações conjuntas.

A eleição com chapa única evidencia o sentimento de união dos grupos, alinhando interesses e construindo uma proposta que irá atende às demandas de todas as regiões do nosso estado. É uma honra estarmos aqui como representante de um município e de uma região, participando da Mesa Diretora, como vice-presidente, para trabalhar neste biênio, desenvolver as políticas públicas do municipalismo e fortalecer a FAMEM, para proporcionar amparo aos prefeitos em todas as áreas, realizando ações que cheguem lá na ponta, cheguem nos municípios e nas pessoas que mais precisam”, concluiu Dr. Júnior.

Pix: governo Lula recua e revogará norma da Receita sobre movimentação financeira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.

O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix.

“A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou.

Quais mudanças haviam sido feitas pela Receita
Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a Receita, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Segundo o texto da IN, movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, terão de ser informados à Receita quando ultrapassarem R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (pessoas jurídicas). Até então, os limites eram menos restritivos, de R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar a cobrança maior de IR.

ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix.

“A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou.

Quais mudanças haviam sido feitas pela Receita
Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a Receita, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Segundo o texto da IN, movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, terão de ser informados à Receita quando ultrapassarem R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (pessoas jurídicas). Até então, os limites eram menos restritivos, de R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar a cobrança maior de IR.

O que disse o Ministério da Fazenda
No último dia 9 de janeiro, Haddad publicou um vídeo no qual rebate uma série de notícias falsas envolvendo a suposta criação de novos tributos e a taxação do Pix, entre outros temas.

“Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma ‘fake news’ que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad, na ocasião.

O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, número 2 da Fazenda, também negou qualquer modificação no Pix, ao participar, na noite de terça-feira (14), do Onde Investir 2025, evento organizado pelo InfoMoney.

Durigan explicou que a nova regra da Receita Federal foi necessária para padronizar o envio de informações de movimentações por instituições financeiras, já que algumas reportavam transações com o Pix, enquanto outras tinham dúvidas sobre a necessidade de incluir o serviço nas prestações de contas.

Durigan ainda ressaltou a importância da fiscalização no combate ao crime organizado, ao destacar que “a Receita é a grande responsável por subsidiar autoridades criminais na apuração de crimes”.

“Faça e receba seus Pix, a Receita Federal não quer prejudicar ninguém, pelo contrário, quer proteger o cidadão brasileiro”, concluiu.

Efeito Nikolas
Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.

Na gravação, publicada na terça-feira (14), o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.

O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR.

O vídeo de Nikolas Ferreira viralizou nas redes sociais nas últimas 24 horas. O nome do deputado está entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) e também aparece na lista dos temas mais buscados no Google Trends.

“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, afirma o deputado na gravação.

Nikolas ironiza, ainda, ao dizer que “o amor está custando caro demais” e que o governo só pensa em arrecadar, mas não oferece nada em troca. “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”, completa o deputado.

Por volta de 9 horas desta quarta-feira (15), o vídeo já batia 129 milhões de reproduções no perfil de Nikolas no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários.

Infomoney