A Prefeitura de Belágua, cidade a 279 km de São Luís, cidade envolvida em esquema milionário de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou que só denunciou os erros em lançamentos no sistema três anos após o início das investigações. O caso foi alvo de uma reportagem do Fantástico nesse domingo (23).
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a cidade que tem 7.528 habitantes, fez 50 mil atendimentos pós-Covid, quase seis vezes a quantidade de moradores do município. Ao todo, 446 pessoas tiveram a doença em Belágua.
Em nota, o prefeito de Belágua, Herlon Costa (PSC), afirmou que as investigações da prefeitura foram iniciadas em 9 de dezembro de 2022, nos quais foram identificados erros no lançamento de dados e a situação, foi comunicada diretamente ao Ministério da Saúde (Leia a nota na íntegra mais abaixo).
Entretanto, a informação não corresponde aos documentos oficiais do MPF, que mostram que as investigações foram iniciadas em outubro, ou seja, três meses antes da data informada pelo prefeito.
Belágua recebeu, do Ministério da Saúde, R$ 1.105.062,12 para tratamentos de pacientes com sequelas da Covid-19. O valor é superior à verba repassada para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Em entrevista ao Fantástico, o prefeito da cidade atribuiu o problema à um ‘digitador’, que teria feito os cálculos e lançado de forma errônea no sistema.
“O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse Herlon Costa.
O Maranhão foi o estado do país que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid. De janeiro à maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01, cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.
Testes de HIV
O sistema de saúde de Belágua também é alvo de outra investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura desvio de verbas em testes de HIV.
Documentos apontam que a cidade fez mais de 13 mil testes em apenas dois meses. Em cinco anos, apenas um caso da doença foi registrado na cidade.
A diferença é que desta vez, os recursos não vem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas de emendas de deputados e senadores, prática conhecida como orçamento secreto.
“Essas informações eram inseridas em sessões de procedimentos que não eram realizados, possibilitando assim que no ano subsequente, a emenda parlamentar fosse repassada em um valor a mais do que deveria ser feito”, explicou Juraci Guimarães, procurador da República.
Desvio milionário na saúde
O Fantástico mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão. Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.
A reportagem teve acesso a uma lista com todas as pessoas que teriam feito o tratamento pós-Covid com fisioterapeutas no ano passado. A conta não fecha. Mata Roma tem dois fisioterapeutas no serviço público. É como se – cada um – atendesse 260 pacientes por dia.
Na cidade, até o ano passado, eram 652 casos da doença. Mas a quantidade de tratamentos pós-Covid que aparece na lista é de mais de 34 mil.
Um dos moradores que aparecem na lista para o tratamento havia morrido antes do procedimento, e não foi de Covid. Outro era recordista, com 500 atendimentos. E afirma que não fez nenhum procedimento.
Nota de esclarecimento do Prefeito de Belágua, Herlon Costa
“Em face da matéria publicada no programa Fantásico neste domingo (23), esclarecemos que o município de Belágua tomou todas as providências devidas e que as apurações foram iniciadas pela própria Prefeitura, identificando os erros no lançamento de dados e comunicando diretamente ao Ministério da Saúde, desde 09/12/2022, solicitando as correções devidas dos dados. O município já adotou todas as medidas legais e está à inteira disposição das autoridades.
Belágua, 23 de abril de 2023.”
G1ma