A Secretaria Municipal de Administração de Codó, por meio do secretário Daniel Silveira, prestou, nesta quinta-feira (10), esclarecimento sobre os descontos registrados nos salários de servidores vinculados à empresa terceirizada que presta serviços ao município.
De acordo com a Secretaria de Administração, os descontos são referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O desconto do INSS visa garantir o financiamento do sistema previdenciário, proporcionando segurança financeira aos trabalhadores em diversas situações, como aposentadoria, doença, invalidez, morte, maternidade e reclusão.
O secretário municipal de Administração, Daniel Silveira, divulgou a informação por meio de um vídeo gravado e veiculado nas redes sociais da Prefeitura de Codó.
“O INSS é aquela parcela que se desconta do salário para garantir os direitos dos trabalhadores a se aposentar, se encostar, e assim por diante. A empresa terceirizada tem um contrato com a Prefeitura, e, por isso, temos a obrigação de fiscalizar.” destacou o secretário.
A Secretaria de Administração ressaltou que o quadro de servidores da Prefeitura Municipal é composto pelas categorias de efetivos, contratados, comissionados e seletivados, além de contar com uma empresa contratada que emprega servidores terceirizados. Todos precisam ter a garantia dos direitos trabalhistas por meio do recolhimento previdenciário.
A Secretaria informou também que diversos servidores terceirizados procuraram a Prefeitura para comunicar que a empresa terceirizada não estava realizando os descontos do INSS. Tendo em vista que se trata de um direito legal dos trabalhadores, a Prefeitura de Codó ajustou a tratativa com a empresa para que o desconto seja efetuado, garantindo assim os benefícios previdenciários dos servidores.
A Prefeitura Municipal de Codó reforça o compromisso com a transparência, o respeito aos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade com os recursos públicos.
▶️ Assista ao vídeo completo e entenda os esclarecimentos prestados.
Assessoria de Comunicação