De 3 a 7 de novembro, o Poder Judiciário brasileiro realiza a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), com ações em todo o país para incentivar a resolução pacífica de conflitos.
No Maranhão, a abertura oficial será na segunda-feira (3), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), que funciona no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça e a pacificação social.
No estado, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e tem como coordenador o juiz Rodrigo Nina.
O que pode ser resolvido
Durante a semana, cidadãos e cidadãs poderão resolver conflitos judiciais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo), desde que haja interesse das partes em firmar acordo homologado pela Justiça.
Entre as questões que podem ser solucionadas estão:
Renegociação de dívidas
Divórcio
Reconhecimento e dissolução de união estável
Guarda de filhos
Reconhecimento espontâneo de paternidade
Outros conflitos familiares e cíveis
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo telefone (98) 2055-2283.
G1ma