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E segue crescendo o número de pretendentes para comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em contato com o Blog, o deputado estadual reeleito Francisco Nagib também deixou claro que seu nome está à disposição para presidir o parlamento estadual.

“Eu me coloco à disposição e vou buscar o apoio dos colegas, os antigos e os novos, para viabilizar minha candidatura”, afirmou.

É aguardar e conferir, mas vai aumentando o número de postulantes para a Presidência da Assembleia Legislativa.

Blog do Jorge Aragão

Após a confirmação da eleição de Hildo Rocha para deputado federal, Diogo Tito agradeceu aos codoenses que atenderam ao seu pedido e confiaram o voto ao candidato.

Hildo Rocha recebeu 1.037 votos em Codó, e Diogo Tito destacou a confiança dos eleitores e a participação na conquista do mandato.

“Obrigado, Codó! Eleito! Hildo Rocha, 1.037 votos pela mudança. Agradeço a todos os irmãos codoenses que atenderam ao meu pedido e confiaram o seu voto ao nosso deputado federal Hildo Rocha! Foram 1.037 votos de confiança!”, declarou Diogo Tito.

BRASIL – Quem não votou no primeiro turno das Eleições 2026, realizado nesse domingo (4), tem até 3 de dezembro para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. O prazo corresponde a 60 dias após a votação.

A justificativa deve ser apresentada por quem tem voto obrigatório e não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos. Caso haja segundo turno e o eleitor também não compareça, será necessário apresentar uma nova justificativa referente à segunda votação.

Após a eleição, é possível justificar ausência no primeiro turno pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. O pedido deve ser acompanhado de documentos que comprovem o motivo da ausência.

Como justificar ausência no primeiro turno pelo e-Título
Uma das opções para regularizar a situação é utilizar o aplicativo e-Título. O serviço permite apresentar o pedido de justificativa depois da eleição.

Para fazer o procedimento, o eleitor deve acessar o aplicativo e procurar a opção destinada à justificativa de ausência. É necessário informar os dados solicitados, apresentar o motivo pelo qual não compareceu às urnas e anexar documentos comprobatórios.

A documentação será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Se o pedido for aceito, a justificativa será registrada no histórico eleitoral. Caso seja recusado, será necessário quitar o débito correspondente.

Justificativa também pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral
Outra maneira de justificar ausência no primeiro turno é utilizar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível nos portais da Justiça Eleitoral.

Nesse caso, o eleitor deverá:

informar os dados pessoais exatamente como registrados no Cadastro Eleitoral;

declarar o motivo da ausência;

anexar a documentação que comprove a impossibilidade de votar;

enviar o requerimento para análise.

Após o envio, o sistema gera um código de protocolo que permite acompanhar a solicitação.

Eleitor também pode procurar um cartório eleitoral
Quem preferir também pode apresentar a justificativa presencialmente em qualquer cartório eleitoral, acompanhado da documentação necessária para comprovar o motivo da ausência.

As normas das Eleições 2026 também permitem o envio do requerimento diretamente ao cartório eleitoral de origem, inclusive por via postal.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026. Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro, quem também não comparecer terá até 8 de janeiro de 2027 para apresentar a justificativa referente à segunda votação.

Cada turno é considerado separadamente. Portanto, faltar aos dois turnos exige duas justificativas.

Como justificar o voto se estiver no exterior
Eleitores com título registrado no Brasil que estavam no exterior no dia da votação também precisam regularizar a situação.

Após a eleição, a justificativa pode ser apresentada pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. O eleitor que estiver fora do país também poderá apresentar o pedido em cartório eleitoral em até 30 dias após retornar ao Brasil, acompanhado de documentos que comprovem a viagem e o período em que esteve no exterior.

Já quem possui título vinculado à Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) tem obrigação de votar apenas nas eleições para presidente da República.

O que acontece se o eleitor não justificar a ausência?
Quem não votar, não apresentar justificativa e não regularizar a situação fica em débito com a Justiça Eleitoral. Cada ausência injustificada gera multa de até R$ 3,51.

Enquanto a pendência não for regularizada, o eleitor fica sujeito a restrições previstas na legislação. Entre elas estão:

impossibilidade de obter Certidão de Quitação Eleitoral;

impedimento para se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública;

impedimento para tomar posse em cargo ou função pública;

restrições para obter passaporte;

impedimento para renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

outras limitações previstas na legislação eleitoral.

As restrições permanecem enquanto a situação eleitoral não for regularizada.

Além disso, quem deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar as ausências e não pagar as multas correspondentes poderá ter o título de eleitor cancelado. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno
O calendário oficial estabelece os seguintes prazos para as Eleições 2026:

1º turno, realizado em 4 de outubro: justificativa até 3 de dezembro de 2026;

2º turno, marcado para 25 de outubro, se houver: justificativa até 8 de janeiro de 2027.

A justificativa apresentada depois da eleição deve estar acompanhada de documentos que comprovem o motivo alegado pelo eleitor.

O Imparcial

A 3ª Vara das Execuções Penais (VEP) de São Luís divulgou a lista dos 736 beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), abrange homens e mulheres em cumprimento de pena. A relação foi publicada no Diário da Justiça e encaminhada ao secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira.

De acordo com a Portaria-TJ – 3635/2026, assinada pela juíza titular Joelma Santos e publicada nesta segunda-feira (5), o trabalho de liberação ocorrerá entre 9h de quarta-feira (7) e 18h de terça-feira (13 de outubro).

Exigências da Lei
O direito à saída temporária é restrito a pessoas presas em regime semiaberto, com bom comportamento e que tenham cumprido ao menos 1/6 da pena (se primárias) ou 1/4 (se reincidentes), conforme estabelecem os artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84. Todos os contemplados atenderam a esses requisitos.

A juíza também determinou que detentos que já vinham gozando do benefício, mas não aparecem nas portarias nominais emitidas pela 3ª VEP, devem ser liberados pelo estabelecimento prisional, exceto se houver impedimento jurídico.

Após o período, a Diretoria de Polícia Penal deverá encaminhar à 3ª VEP o balanço do retorno dos internos para fins de controle processual.

* Fonte: TJMA

As Eleições 2026 também foram marcadas pela presença de nomes conhecidos da televisão, da música e do esporte que decidiram disputar cargos públicos. Entre os famosos que concorreram nesse domingo (4), alguns conseguiram transformar a popularidade em votos suficientes para conquistar uma vaga, enquanto outros terminaram a apuração sem o resultado esperado.

Em São Paulo, Thammy Miranda e Luiz Philippe de Orleans e Bragança se destacaram entre os eleitos. Já nomes como Rachel Sheherazade, Datena, Geraldo Luís, Silvia Abravanel, Manoel Gomes e Sikêra Jr. não conseguiram chegar à Câmara dos Deputados. No Rio de Janeiro, Humberto Martins e Edmundo também ficaram fora.

Thammy Miranda e Luiz Philippe conseguem eleição
Thammy Miranda (PSD-SP) foi um dos famosos que alcançaram o objetivo nas urnas. O ex-vereador de São Paulo recebeu 84.330 votos na disputa por uma vaga de deputado estadual e ficou dentro da faixa de candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, que possui 94 cadeiras.

Na corrida para deputado federal, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também garantiu a eleição. O atual deputado recebeu 187.743 votos e apareceu entre os 70 candidatos que conquistaram uma vaga pela bancada paulista.

Silvia Abravanel, Datena e outros ficam de fora
A estreia de Rachel Sheherazade (PSD-SP) em uma eleição terminou sem vaga. A jornalista recebeu 22.453 votos e ficou distante das 70 cadeiras disponíveis para São Paulo na Câmara. Datena (PSB-SP), por sua vez, somou 51.018 votos, mas também não conseguiu se eleger. Outros nomes conhecidos da televisão tiveram desempenho semelhante. Geraldo Luís (Avante-SP) recebeu 10.166 votos, enquanto Silvia Abravanel (PSD-SP) alcançou 22.472.

Manoel Gomes (Avante-SP), conhecido pelo sucesso Caneta Azul, teve 7.236 votos, e Sikêra Jr. (Republicanos-SP) terminou com 37.042, todos sem conquistar uma vaga. No Rio, Humberto Martins recebeu 1.124 votos, Edmundo teve 35.725, Antônia Fontenelle somou 3.863, Inês Brasil alcançou 3.129, Andréa Sorvetão ficou com 2.529 e Sarah Poncio teve 20.464 votos, encerrando a disputa sem eleição.

* Fonte: Correio Braziliense

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Em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal estabeleceu um marco na história do Brasil ao reconhecer que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Neste domingo (5), o advogado e especialista em Direito Sanitário e Gestão do SUS, Dr. Suelson Sales, compartilha uma mensagem de celebração pelos 38 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua mensagem, Dr. Suelson destaca que o acesso à saúde não deve ser visto como um favor ou algo restrito a quem pode pagar, mas como um direito garantido a todos os brasileiros. Segundo ele, esse princípio pode ser compreendido a partir de três pontos fundamentais: o SUS é para todos, independentemente de renda, profissão ou local de moradia; é responsabilidade do poder público, envolvendo União, estados e municípios; e vai muito além dos hospitais, abrangendo ações de prevenção, vacinação, água limpa, informação e cuidados diários.

Ao celebrar a data, Dr. Suelson reforça a importância do SUS como um patrimônio de todos os brasileiros e como uma das principais conquistas sociais asseguradas pela Constituição de 1988. Viva o SUS!