Fraude no INSS ganha força e fiscalização é requerida por deputados e senadores

Mesmo registrada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá atuação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CPI será uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).

A CPMI do INSS está em fase de recolhimento de assinaturas, mas já conta com número para ser protocolada. O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) já assinou a proposta.

Leia também: Deputados federais do Maranhão apoiam abertura de CPI do INSS
Para a instalação de CPMI são necessários apoiamentos de 171 deputados e 27 senadores – 1/3 do total de membros de cada casa legislativa. Até às 12h30 desta segunda-feira (05), além de JP, 181 deputados e 33 senadores firmaram apoio. A CPMI do INSS deve ser protocolada no início da tarde desta terça-feira.

“A fraude nas aposentadorias dos nossos idosos é séria! Mais de 4 milhões de aposentados foram roubados no INSS e não podemos deixar de investigar”, destaca o deputado JP.

A estratégia da CPMI

Existem mais de 100 CPIs protocoladas na Câmara dos Deputados e somente cinco comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente. Assim, a proposta pode demorar muito para ser estabelecida. Como estratégia, foi elaborada a CPMI, pois não há a mesma fila para a instalação no Congresso Nacional.

O Imparcial

 

Dia das Mães no Cantinho do Presente: o carinho que ela merece está aqui!

O mês de maio chegou e, com ele, uma das datas mais especiais do ano: o Dia das Mães! É tempo de celebrar quem sempre esteve ao nosso lado com amor, cuidado e dedicação. E nada melhor do que demonstrar esse carinho com um presente escolhido com o coração.

No Cantinho do Presente, cada detalhe importa. Preparamos uma seleção especial de lembranças pensadas para encantar todos os estilos de mãe — das mais tradicionais às mais modernas. São opções que combinam afeto, beleza e significado: kits personalizados, itens de decoração, cuidados pessoais, acessórios e muito mais.

Mais do que presentear, queremos ajudar você a criar momentos inesquecíveis. Por isso, oferecemos embalagens delicadas, mensagens personalizadas e aquele atendimento atencioso que faz toda a diferença.

Neste Dia das Mães, venha para o Cantinho do Presente e encontre o mimo perfeito para agradecer por tudo o que ela representa. Porque todo dia é dia de mãe — mas esse merece um toque ainda mais especial.

 

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Ana Hickmann assume sozinha dívida de condomínio em que morava com Alexandre Correa

O ex-casal Ana Hickmann e Alexandre Correa enfrenta mais uma ação na Justiça. Em 2023, um condomínio em Perdizes, São Paulo, processou a apresentadora e o empresário por uma dívida de cerca de R$ 42 mil, correspondentes ao apartamento Real Garden. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

De acordo com o Metrópoles, a apresentadora negociou uma dívida com o condomínio que incluía cotas mensais, despesas com funcionários, água, gás e reformas. Após uma proposta inicial de quitação em 40 parcelas ser recusada, um novo acordo foi fechado entre as partes.

PODE ACIONAR ELE NA JUSTIÇA
Ana Hickmann teria se comprometido a quitar o montante da dívida de R$ 85,9 mil com o condomínio, sendo R$ 78 mil pagos em 20 parcelas e R$ 7,7 mil destinados aos advogados da credora. O acordo foi validado pelo juiz em 11 de abril. Apesar de ter assumido a dívida sozinha, o documento não impede que a loira acione o ex-marido posteriormente na Justiça para cobrar a parte que lhe cabe.

MN

Paolla Oliveira abre o jogo sobre aborto e é detonada na web: “Retrocesso”

Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (05), a atriz Paolla Oliveira defendeu a legalização do aborto no Brasil. Ao abordar o tema, Paolla destacou que o procedimento deve ser tratado apenas pela mulher e que é necessário rever as leis sobre aborto no país.

“Acho que isso é uma escolha da mulher. Eu sou a favor. Acho que isso deve ser visto e revisto em relação às leis, mas é uma decisão da mulher, tem que ser. Acho que a gente tem que rever [essa questão]. Acho um grande retrocesso a gente não pensar nisso como uma possibilidade”, destacou.

PRESSÃO PARA SER MÃE
Durante a entrevista ao Roda Viva, Paolla Oliveira também falou de forma franca sobre maternidade, compartilhando as pressões e julgamentos que enfrentou por ainda não ser mãe. A atriz revelou que, por muito tempo, inventou respostas para evitar críticas.

“Por muito tempo, inventei respostas para não decepcionar. Hoje não sinto mais vergonha de dizer que adiei essa escolha e que congelei óvulos. Fiz isso para ter uma possibilidade que muitas não têm: a de decidir”, afirmou.

Paolla Oliveira abre o jogo sobre aborto e é detonada na web: “Retrocesso” / Foto – Reprodução

Paolla, que está em um relacionamento com o cantor Diogo Nogueira desde 2021, defendeu que a maternidade deve ser uma decisão consciente, e não uma imposição social. A artista relatou ainda que sua opção por adiar a maternidade trouxe impactos profissionais.

“Fui julgada como fria, menos feminina. Ouvi que eu não representava o perfil ideal para uma campanha publicitária porque não tinha filhos. Isso mexe com a autoestima de qualquer mulher”, disse.

MN

Fraude Bilionária: Presidente do INSS diz que ressarcimento de aposentados e pensionistas será feito ‘via benefício’

Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (6) que o ressarcimento de aposentados e pensionistas — que tiveram recursos descontados indevidamente na fraude do INSS — será feito via benefício.

“Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou em entrevista à CBN. O pagamento do recurso ainda não começou.

Segundo Waller, os aposentados e pensionistas devem receber o valor do ressarcimento pela mesma conta em que já é depositado o benefício previdenciário.

Isso quer dizer que o recurso será pago junto com o benefício do INSS, em folha suplementar — que é uma folha de pagamento adicional, utilizada para cobrir pagamentos que não foram incluídos na folha principal.

“Da mesma conta que ele recebe, o seu benefício previdenciário vai ser depositado. Por isso eu peço, é para todos: não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade”, explicou.

O alerta do presidente vem no momento em que criminosos estão se aproveitando do caso para tentar tirar dinheiro das vítimas.

Em alguns casos, bandidos abordam aposentados por telefone ou mensagens de WhatsApp se passando por funcionários do INSS e utilizam os dados da vítima para prometer a devolução do dinheiro descontado indevidamente.

Plano de ressarcimento

Nesta segunda, o novo presidente do INSS disse que o plano de ressarcimento está em fase final e que deve ser entregue até a próxima semana.

Waller citou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade no pagamento do recurso.

➡️ Segundo a investigação da fraude no INSS, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

A entidade estima que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O que se sabe sobre a fraude

Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.

Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi.

Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.

Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.

g1

Mais de 850 presos devem deixar os presídios durante a saída temporária do Dia das Mães na Grande Ilha

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 852 presos do regime semiaberto de presídios da Grande Ilha de São Luís para o Dia das Mães.

Os beneficiados vão sair nesta quarta-feira (7), a partir das 9h e devem retornar até as 18h do dia 13 de maio (terça-feira). A decisão foi publicada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

O documento que comunica a saída dos presos foi enviado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) que deve autorizar a saída dos beneficiados.

O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da comarca, determinou que os diretores dos presídios devem comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais o retorno ou não dos internos até às 12h de 20 de maio (terça-feira).

Saída temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

  • Ter comportamento adequado;
  • Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
  • Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;
  • Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.
  • g1ma

Encontre tudo no Gigante da Afonso Pena; Dia das Mães é no Mundo do Real

O amor de mãe é único, e o presente dela também pode ser! Neste Dia das Mães, o Mundo do Real preparou uma seleção especial de produtos para você homenagear quem sempre esteve ao seu lado com muito carinho — e o melhor: com preços que cabem no seu bolso!

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Não é o valor do presente que importa, mas o gesto — e no Mundo do Real, cada detalhe conta. Venha encontrar aquele mimo que vai fazer sua mãe sorrir de verdade.

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‘Morreu por negligência do Estado’: A denúncia de mãe em São Luís que perdeu a filha após anos de luta por direito à saúde

Maria das Dores lutou por quase cinco anos pela luta da filha Isadora — Foto: Arquivo pessoal

Após quase cinco anos de uma longa batalha, a mãe Maria das Dores viu a filha falecer, na última semana. Segundo ela, por negligência do Estado do Maranhão, que, por sua vez, nega ter se omitido.

Nesta reportagem, você vai conferir a história de luta de uma mãe de São Luís pela saúde da filha, buscando todos os recursos disponíveis, e como a burocracia estatal e a falta de senso de urgência teriam contribuído para a perda de uma vida, segundo Maria.

Filha com doença grave

Maria é mãe da Isadora Alves dos Santos, que foi diagnosticada ainda na gestação, em 2020, com cardiopatia congênita (hipoplasia do coração esquerdo), em São Luís.